termos e condições

O Website Atrevo pertence à Durão e Marques , Lda., com sede na rua cunha Júnior nº242, 3ºesq, 4250-182, Porto com o n.º de pessoa coletiva 515463531, de ora em diante designada por Atrevo. Ao utilizar o Website Atrevo, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do Website Atrevo depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

A. O QUE É?
O Website do Atrevo permite ao Utilizador conhecer os valores, história e a equipa. Para além disso, permite que o Utilizador conheça o menu, ofertas e a localização do restaurante do Atrevo, bem como subscrever menus de refeição em casa, obter informações sobre a nutrição e o controlo de qualidade do Atrevo, fazer perguntas e reclamações, entre outros.

B. A QUEM SE DESTINA?
O Website Atrevo destina-se a todos os consumidores do Atrevo.

C. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.
2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website Atrevo.
3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website Atrevo, sem prévia e expressa autorização do Atrevo.
4. O Utilizador obriga-se ainda a não:
a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website;
b) Representar-se como sendo outra pessoa;
c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço);
d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante;
e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);
f) Publicar ou transmitir qualquer informação que o Atrevo considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis;
g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding);
h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.

5. O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, o Atrevo poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Atrevo e/ou as funcionalidades concretas do website. O Atrevo reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.
6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Atrevo. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Atrevo a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Atrevo e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. O Atrevo não garante o funcionamento do Website Atrevo.
7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Atrevo.
8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente o Atrevo caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

D. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ATREVO
1. O Atrevo garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Atrevo.
2. Não há qualquer relação entre o Atrevo e o Utilizador para além da disponibilização do Website Atrevo, conforme previsto nestes Termos e Condições.
3. O Atrevo não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Atrevo e a incapacidade de aceder ao Website Atrevo; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Atrevo e a incapacidade de aceder ao Website Atrevo; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Atrevo, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.
4. O Atrevo não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Atrevo decorrentes de qualquer uma das seguintes situações:
a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível;
b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos;
c) Qualquer outra razão fora do controlo do Atrevo.

5. O Website Atrevo permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo do Atrevo, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. O Atrevo não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.
6. O Atrevo e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Atrevo.

E. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, o Atrevo disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website do Atrevo não se aplica a tais websites.

F. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para info@atrevo.pt ou para a morada sede do Atrevo: rua cunha Júnior n242, 3esq 4250-185 Porto.

G. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo do Atrevo, que afete o bom funcionamento do Website Atrevo, o Atrevo reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Atrevo. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

H. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, o Atrevo oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Atrevo no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados o Atrevo.
2. Todos os direitos sobre o Website Atrevo são e mantêm-se propriedade do Atrevo ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Atrevo, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Atrevo, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais do Atrevo, das entidades pertencentes ao Atrevo ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade do Atrevo.
3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Atrevo, exceto na medida do expressamente permitido pelo Atrevo; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Atrevo, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Atrevo; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Atrevo, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Atrevo; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Atrevo ou dos seus respetivos sistemas ou redes. 

I. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como o Atrevo recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

J. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito do Atrevo.
2. O Utilizador autoriza o Atrevo a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos do Atrevo; ou (iii) um qualquer sucessor.
3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre o Atrevo e o Utilizador.

K. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Atrevo aplica-se a lei portuguesa.
2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

L. ALTERAÇÕES
O Atrevo reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Atrevo, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Atrevo. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS
Rua cunha Júnior n242, 3esq 4250-185 Porto

Data da última atualização: 1/05/2020