política de privacidade

Política de proteção de dados pessoais recolhidos através da internet
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante "Utilizador" ou "Utilizadores") recolhidos, no âmbito da utilização do site do Atrevo (doravante "Website" ou "Website Atrevo”), pela Durão e Marques Lda. e reflete as preocupações do Atrevo em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e da Política de Cookies.

Informações sobre a utilização do website
Os Utilizadores poderão navegar no Website de forma anónima, sem fornecer qualquer informação pessoal. A visita ao Website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais. Assim, o Atrevo poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos dos Utilizadores no Website, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade do Website (de acordo com a Política de Cookies) e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Utilizadores para que os mesmos possam utilizar determinadas funcionalidades ou serviços do Website (nos termos do presente documento).

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
As referências nesta Política de Privacidade a "Durão e Marques lda.", ou "Atrevo" ou "nós" significam a Durão e Marquês Lda. (empresa registada em Portugal, com sede em Rua Cunha Júnior nº242, 3esq, 4250-185 Porto, 515463531 ) sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O que são dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais é que recolhemos?
Dados pessoais como nome, apelido, e-mail, telefone, comentário, data e hora da sua reserva e número de pessoas. Estes dados pessoais são obrigatórios para utilizar a funcionalidade "reservar" pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, não poderá ter acesso e utilizar esta funcionalidade do Website, uma vez não nos será possível processar a sua reserva. Neste caso será devidamente informado da obrigatoriedade desses dados para continuar o processo.Nome, apelido, e-mail, telefone, morada, código-postal, localidade, NIF, opção do pedido, como chegou até o Atrevo, informação adicional. Estes dados pessoais são obrigatórios para encomendar ou subscrever a uma ou a um plano de refeições ao Atrevo pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, não poderá encomendar ao Atrevo através do Website, uma vez não nos será possível processar a sua encomenda. Neste caso será devidamente informado da obrigatoriedade desses dados para encomendar.Nome, apelido, e-mail, telefone, morada, código-postal, localidade, NIF, número de pessoas, data e hora da reserva, extras, comentário. Estes dados pessoais são obrigatórios para reservar um serviço de cozinha em casa ao Atrevo pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, não poderá reservar ao Atrevo através do Website, uma vez não nos será possível processar a sua reserva. Neste caso será devidamente informado da obrigatoriedade desses dados para reservar.

Quais as finalidades da recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento do seu tratamento?
Os dados pessoais dos Utilizadores recolhidos diretamente através do Website são tratados especificamente para efeitos de gestão de utilização do Website, por forma a permitir aos Utilizadores a utilização das funcionalidades do Website, nomeadamente para utilização da funcionalidade “reservar”, “encomendar” e “subscrever”. Os dados serão ainda tratados pelo Atrevo, neste âmbito, para efeitos de comunicação com os Utilizadores, nomeadamente para dar resposta a pedidos de informação e esclarecimento, reclamações e para melhoria do Website Atrevo. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o interesse legítimo em responder ao seu pedido de informação, esclarecimento, reclamação e a melhoria dos nossos serviços. Caso queira informações sobre a forma como avaliamos se os nossos interesses comerciais prevalecem sobre os seus direitos envie um e-mail para info@atrevo.pt ou para a morada Rua Cunha Júnior nº242 3esq, 4250-185, Porto.Os dados pessoais serão ainda tratados para efeitos de divulgação de menus e/ou outras informações importantes ao Utilizador, tendo por base o tratamento destes dados e o seu consentimento. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, conforme descrito na secção "Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?”. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é uma obrigação legal e a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais e o interesse legítimo do Atrevo em responder ao seu pedido. Caso queira informações sobre a forma como avaliamos se os nossos interesses comerciais prevalecem sobre os seus direitos envie um e-mail para info@atrevo.pt ou para a morada Rua Cunha Júnior nº242 3esq, 4250-185, Porto.Os dados pessoais recolhidos através do Website serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais do Atrevo. Designadamente, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais a entidades administrativas e governamentais competentes nos termos da lei. O Atrevo assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo ou pelos titulares das responsabilidades parentais, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos

Quais os direitos dos titulares dos dados?
Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos: Direito de Acesso, significa que tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações. Para além disso, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Neste caso, o Atrevo reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos; Direito de Retificação, significa que tem o direito de obter do Atrevo a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que caso tenha os seus dados pessoais incompletos estes sejam completados; Direito ao Apagamento, significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros; Direito de Portabilidade dos Dados, significa que em determinados casos pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Atrevo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento; Direito à Limitação do Tratamento, significa que tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, como contrapartida se o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos seus dados, o Atrevo já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício, ou defesa de um direito num processo judicial, entre outros. Para além disso, tem ainda o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, por motivos relacionados com a sua situação particular, e nos casos em que os dados sejam tratados (i) para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Atrevo ou por terceiros, ou sejam tratados para fins que não sejam aqueles para os quais os dados foram recolhidos e não seja realizado com o consentimento do titular dos dados ou tendo por base disposições do direito da União ou dos Estados-Membros, ou (ii) os dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta, ou (iii) os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos. Poderá exercer os referidos direitos mediante pedido escrito dirigido à Atrevo para o endereço de e-mail info@atrevo.pt ou para a morada Rua Cunha Júnior n242, 3esq, 4250-185 Porto, Portugal. Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. Sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD") ou outra autoridade de controlo competente, designadamente no Estado Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou no país onde ocorreu a violação do regime legal, nos termos do artigo 77.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Quais as medidas de segurança adotadas?
O Atrevo está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Utilizadores, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Utilizadores e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado. No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Quando comunicamos dados a terceiros?
O Atrevo recorre a outras entidades para prestação de determinados serviços, nomeadamente, serviços de caráter comercial, como a execução de encomendas, a assistência em matéria de campanhas promocionais, o fornecimento de serviços técnicos para o Website, entre outros. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Utilizadores. Assim, qualquer entidade subcontratante do Atrevo tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta do Atrevo, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. O Atrevo assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes. Em determinadas situações, os dados pessoais dos Utilizadores poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais; (v) ou quando nos tiver dado o seu consentimento. Em qualquer das situações acima mencionadas, o Atrevo compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata. Notamos ainda que o Atrevo não vende, não cede e não transmite quaisquer dados pessoais a terceiros fora do Atrevo e entidades subcontratantes. Pode acontecer que lhe perguntemos no nosso Website se deseja receber comunicações dos parceiros comerciais do Atrevo. Se desejar receber este tipo de comunicações, o Atrevo não partilhará os seus dados pessoais com estes parceiros, mas fornecer-lhe-á um link, um endereço eletrónico ou contactá-lo-á por outro meio para lhe proporcionar o acesso às ofertas dos nossos parceiros.

Cookies e outras tecnologias de rastreios
Para mais informações sobre cookies e como o Atrevo os usa no seu Website consulte a nossa Política de Cookies.

Alterações a estes Avisos Legais
O Atrevo reserva-se no direito de alterar, rever ou emendar estes termos a qualquer altura, sem aviso prévio. Se o fizer, serão publicados este Avisos atualizados nesta página e será sempre indicada ao fundo a data da última atualização. A utilização continuada do Site após essas alterações constitui a sua aceitação dos novos Avisos.
Páginas de terceirosAtravés do Website, o Atrevo disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que a Política de Privacidade do Website do Atrevo não se aplica a tais websites e o Atrevo não é responsável pela recolha de informações do Utilizador por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites, com exceção da recolha de dados efetuada pelos subcontratantes do Atrevo. No entanto, caso tais subcontratantes venham a tratar, subsequentemente, os dados pessoais dos Utilizadores para efeito da prossecução dos seus próprios interesses e finalidades, extravasando o mandato conferido pelo Atrevo, tais entidades atuarão como Responsáveis pelo Tratamento desses dados.
ContactosO Utilizador poderá contatar o Atrevo para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contatos: E-mail: info@atrevo.pt Morada: Rua Cunha Júnior n242 3esq, 4250-185, Porto.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa política de privacidade?
O Atrevo poderá alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas ao Utilizador através da página do Website e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, o Atrevo notificará o Utilizador de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado. Data da última atualização: 1/05/2020